Dilma Rousseff entre 50 personalidades que apoiam anistia para presos catalães

Manifesto “Diálogo para a Catalunha”, da Òmnium Cultural, pede anistia aos presos catalães, exilados e represaliados, além do direito à autodeterminação

A ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, está entre as 50 personalidades de renome mundial signatárias do documento “Diálogo para a Catalunha. O manifesto, publicado pelos jornais The Washington Post e The Guardian, conta também com as assinaturas do ativista pró-democracia de Hong Kong, Joshua Wong; o promotor irlandês do Acordo Sexta-Feira Santa, Gerry Adams e a  artista japonesa Yoko Ono.

A iniciativa é promovida pela Òmnium Civil Rights Europe, sucursal de Bruxelas da Òmnium Cultural, uma ONG cultural e de direitos humanos com sede em Barcelona. No documento, as personalidades lamentam a judicialização do conflito político catalão e apelam ao “diálogo para o fim da repressão”, a anistia dos prisioneiros e dos retaliados no processo e o exercício do direito da Catalunha à autodeterminação.

O texto exorta os governos espanhol e catalão a iniciarem um diálogo sincero para desbloquear o conflito político que chegou ao auge em outubro de 2017. Na época houve o referendo catalão de consulta sobre o direito à autodeterminção, quando quase mil civis foram feridos pela brutalidade da polícia espanhola.

Na sequência, teve curso uma forte repressão ao movimento de autodeterminação. Dois líderes da sociedade civil, Jordi Sànchez (ex-presidente da Assemblei Nacional Catalã) e Jordi Cuixart, presidente do Òmnium Cultural, foram presos, além de sete ex-secretários do governo da Catalunha. Todos foram condenados em 2019 pelo Supremo Tribunal espanhol a penas entre 9 e 13 anos de prisão.

Sete outros políticos catalães, entre eles o ex-presidente Carles Puigdemont, tiveram que fugir para o exílio na Bélgica, Suíça e Escócia. Além disso, nos últimos 3 anos, foram realizadas investigações criminais e processos contra centenas de cidadãos por seu suposto envolvimento na organização do referendo.

O manifesto afirma que “o uso do sistema judicial para resolver uma crise política só trouxe uma repressão crescente e nenhuma solução.” Os signatários afirmam que “é hora de dialogar” para “encontrar uma solução política que permita aos cidadãos catalães decidir seu futuro político”. Afirmam também que “para que o diálogo tenha sucesso, a repressão política deve acabar e deve haver uma anistia para os acusados”.

ANOMALIAO presidente do Òmnium, Jordi Cuixart, condenado a 9 anos de prisão, disse que o texto destaca “a grave anomalia de um estado da União Europeia que, a fim de negar o direito à autodeterminação da Catalunha continua a ignorar a ONU e as principais organizações de direitos humanos do mundo”. Por isso, insiste que “a anistia é essencial para enfrentar a resolução democrática do conflito político que nos mantém presos e no exílio“.

A convocatória internacional surge no meio de uma campanha de organizações e partidos pró-independência pela lei de anistia no Congresso dos Deputados, que será registrada em 15 de março.

PRINCIPAIS SIGNATÁRIOS – O manifesto também foi assinado por 5 ganhadores do Prêmio Nobel: Jody Williams (EUA), Mairead Corrigan (Irlanda), Shirin Ebadi (Irã), Adolfo Pérez Esquivel (Argentina) e Elfriede Jelinek (Áustria).

Outros signatários relevantes incluem ex-Relatores Especiais da ONU, como Ben Emmerson (Reino Unido) e Michel Forst (França); presos políticos como Osman Kavala e Can Dundar (Turquia); políticos como Ronald Kasrils (África do Sul), ex-ministro e ativista anti-apartheid; Milan Kucan, ex-presidente da Eslovênia; Rémy Pagani, ex-prefeito de Genebra (Suíça); Jose Bové (França), sindicalista e ex-deputado europeu.

Figuras públicas culturais, como a cantora Joan Baez (EUA), ou escritores como Irvine Welsh (Escócia) ou Lana Bastasic (Bósnia) Clayborn Carson (EUA), diretora do Instituto Martin Luther King Jr ou Ramin Jahanbegloo (Irã), diretor do Centro Mahatma Gandhi pela Paz; também apoiam a iniciativa.

Também ativistas como Mirta Baravalle (fundadora das Mães da Plaza de Mayo, na Argentina), Guy Standing (professor e pesquisador britânico, cofundador da Red de la Renda Básica) e Lorena Zárate (ativista argentina pelo direito à moradia e Presidente da International Habitat Coalition) aderiram ao texto.

Se somam ainda 4 ganhadores do Prêmio Nobel da Paz : Jody Williams, Mairead Corrigan, Shirin Ebadi e Adolfo Pérez Esquivel, e a ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura, Elfriede Jelinek.

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