Emirados Árabes cria “Tribunais do Espaço” para gerir disputas comerciais extraterrestres
Objetivo dos “Tribunais do Espaço” é desenvolver um sistema judicial para mediar disputas comerciais relacionadas ao espaço sideral
Imagina um tribunal para resolver disputas comerciais extraterrestres? Roteiro de filme de ficção? Não nos Emirados Árabes Unidos, que anunciaram a criação das “Cortes Espaciais” para desenvolver um sistema judicial para mediar disputas comerciais relacionadas ao espaço sideral. A divulgação ocorre no momento em que a sonda dos Emirados, batizada de Esperança, está prestes a chegar a Marte .
O órgão jurídico independente Tribunais do Centro Financeiro Internacional de Dubai (DIFC) anunciou na última segunda-feira (01) que neste 2021 desenvolverá a nova iniciativa, batizada de Tribunais do Futuro, que envolverá a ativação dos chamados Tribunais Espaciais.
“O lançamento do projeto indica à comunidade espacial internacional a intenção dos Emirados Árabes Unidos de desempenhar um papel de liderança no desenvolvimento de seus sistemas judiciais para tratar diretamente de suas capacidades em disputas comerciais relacionadas ao espaço”, diz a nota na qual foi feito o anúncio.
In 2021, the @DIFCCourts and the Dubai Future Foundation (DFF) will embark on a new Courts of the Future initiative, activating Courts of Space. #DubaiFuture #FutureForesight #Courts #Future pic.twitter.com/4oiyI5OTqc
— Dubai Future Foundation (@DubaiFuture) February 1, 2021
A ideia é que o novo tribunal seja constituído por um grupo de trabalho internacional de órgãos e especialistas dos setores público e privado, que se encarregará de explorar “inovações jurídicas relacionadas com o espaço”, bem como a criação de um “guia de disputas espaciais”. Da mesma forma, ele também trabalhará no “treinamento de juízes para se tornarem especialistas em disputas espaciais”.
Na nota, o chefe de Justiça do DIFC, Zaki Azmi, disse que esses tribunais espaciais ajudarão “a construir uma nova rede de apoio judicial para atender às estritas demandas comerciais da exploração espacial internacional no século 21”.
“À medida que o comércio espacial se torna cada vez mais global e os países se tornam cada vez mais conectados, economias diversificadas e ágeis precisarão permitir o crescimento. Acordos comerciais complexos também exigirão um sistema judicial igualmente inovador para se manter atualizado”, observou Azmi.
O Dubai DIFC foi criado em 2004 como um sistema judicial independente baseado no direito consuetudinário, com o objetivo de permitir que a comunidade internacional dos Emirados tenha “maior confiança no quadro jurídico dos Emirados” e fomentar as relações comerciais no país árabe.
Espera-se que nos próximos dias a sonda dos Emirados Esperança chegue à órbita de Marte, com o objetivo de estudar o clima e a atmosfera do Planeta Vermelho naquela que é considerada a primeira missão árabe neste corpo celeste.
