Catalunha mostra as cartas e Espanha as farpas
Madri diz que não permitirá realização de referendo após anúncio do governo catalão de que declarará independência imediata se ganhar o sim
Os últimos acontecimentos na Catalunha indicam que não será fácil para o governo espanhol barrar o referendo sobre a independência programado para o dia 1º de outubro. Principalmente após o anúncio na manhã de hoje (04) feito pela coalizão formada pelo Juntos Pelo Sim e a Candidatura de Unidade Popular (CUP) de que a declaração de independência da Espanha será imedita em caso da vitória do sim.
Também foi anunciado que está previsto, em menos de 48 horas, o início de um processo constituinte e a proclamação da república catalã. As decisões estão contempladas no projeto de lei do referendo de autodeterminação, apresentado pela coalizão no parlamento regional. O texto só tramitará no final de agosto.
A notícia repercutiu imediatamente em todo o mundo. Isso sem que o governo espanhol se manifestasse oficialmente, o que só aconteceu no início da noite. Dando tempo para que o presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, e o vice-presidente Oriol Junqueras, comparecessem durante a tarde em ato no Teatro Nacional de Catalunha (TNC) para detalhar a lei e explicar os passos a seguir de agora em diante. Os dois foram ovacionados por uma plateia em extase formada por membros do governo, entidades soberanistas e defensores do referendo.
Para Puigdemont, em 1º de outubro não haverá choque de trens. “Haverá um trem que ficará na via morta e outro que continuará em marcha. Inclusive se ganha o não as coisas já não serão as mesmas”, asseverou. No caso da vitória do não, Puigdemont promete convocar eleições autonômicas também de forma imediata.
“O único que realmente decide mudanças é o voto das pessoas e não o não fazer nada, o não propor nada. Meu governo se propõe a fazer possível este voto decisivo. Entre todos, daremos um exemplo ao mundo”, disse. O presidente catalão insistiu que nenhum poder do Estado espanhol poderá frear a vontade popular e que os cidadãos farão possível a vitória.
O projeto de Lei do referendo de autodeterminação da Catalunha “estabelece um regime jurídico excepcional” que implica “a prevalência dessa lei em relação ao restante das normas”. Em seu segundo artigo, declara que “o povo da Catalunha é um objeto político soberano” e, em seu preâmbulo, ampara-se em resoluções das Nações Unidas e da Corte Internacional de Justiça para defender “o direito (da Catalunha) à autodeterminação”.
O texto também prevê a criação de uma autoridade eleitoral independente que organize e supervisione o pleito. O projeto de lei ainda não foi apresentado no parlamento para ser debatido, devendo tramitar no final de agosto. Também prevê que se ganha o sim se declarará a independência de imediato e em um máximo de dois dias após o reconto se abrirá o processo constituinte da república.
IMPUGNAÇÃO – Através da vice-presidente Soraya Sáenz de Santamaría (PP), o governo espanhol reiterou que impugnará qualquer decisão que venha a ser tomada pelo parlamento catalão. Ela disse que o estado tem como recorrer da lei do referendo em menos de 24 horas. “O referendo não se celebrará e em 48 horas não passará absolutamente nada”.
“Fazer um rascunho de uma lei é relativamente fácil. Não há suficiente em quatro folhas. E é muito fácil se eles não tem incovenientes na hora de saltar a constituição, manipular o direito internacional ou inventar uma jurisprudência que não existe”, rebateu.
O documento, segundo o primeiro ministro Mariano Rajoy (PP), confronta o que determina a constituição do país, que consagra a unidade nacional da Espanha e as resoluções do Tribunal Constitucional (TC). Contrário ao referendo, Rajoy garante que a votação não acontecerá, já que o futuro da unidade do país deve ser decidido pelo conjunto dos espanhóis.
