Brasil: Eleições e Assembleia Constituinte

Por Cesar Vanucci*

“Sejamos ousados em nossas propostas.”
(Olavo Machado Junior, presidente da Fiemg)

Não existe, neste País tropical, de dimensões continentais, abençoado por Deus e bonito por natureza, vivalma que não se confesse aturdida com o rumo tomado pelos acontecimentos. E que, também, não se quede a sonhar, nesta hora amarga, com urgentes e viscerais transformações nos confusos e, até certo ponto nauseantes, domínios políticos e administrativos.

Pode ser, no tocante às metodologias a empregar, que as vozes das ruas divirjam. Mas é fácil perceber convergência rigorosa, denotando incomum unanimidade, no reconhecimento de que, do jeito que andam, as coisas não podem mais continuar.

Tão ruidosa constatação remete inescapavelmente à necessidade de se promover um novo pacto nacional. Existe expectativa generalizada quanto ao fato de que das cabeças pensantes mais lúcidas, nas esferas do labor, da inteligência e da criatividade, possam brotar o quanto antes propostas factíveis objetivando a almejada recomposição de cenários. Nos anseios populares concebe-se também que uma contribuição valiosa possa ser dada, sobre o que fazer no sentido de se debelar a crise, por organizações como a CNBB, a OAB e outras tantas, representativas do sentimento nacional. A esperança reinante é de que uma poderosa conjugação de vontades se capacite a influenciar decisões relevantes, rigorosamente harmonizadas – seja sublinhado – com os postulados republicanos e democráticos.

Mas de que reforma está mesmo a se cogitar no alarido popular? Fique claro não se tratar de alguma reforma qualquer demagogicamente forjada com o inocultável e maroto objetivo de não se fazer reforma alguma. Um pacto com a extensão e profundidade desejadas pela sociedade implica, iniludivelmente, em alterações de natureza política e administrativa impossíveis de serem implementadas simplesmente na base de PECs e de votações casuísticas e de falsa premência sugeridas por boquirrotos políticos desacreditados e deslegitimados.

A recolocação do País nas trilhas do desenvolvimento econômico e social reclama a presença, à frente de seus destinos, de lideranças confiáveis, de personagens não emaranhados em chocantes suspeitas de conluio com esquemas de malversação dos recursos públicos. As penosas circunstâncias políticas enfrentadas pela Nação amparam teses arrojadas. A antecipação de eleições e a convocação de uma Assembleia Constituinte são apontadas como soluções razoáveis para essa crise sem fim.

A ideia de uma Constituinte, com agenda centrada exclusivamente no debate das reformas de base propícias a geração de riquezas e, ipso facto, a ampliação dos níveis de bem-estar social da população, vem sendo defendida por lideranças qualificadas. É o caso, por exemplo, do presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Olavo Machado Junior, e, também, noutro contexto, dos juristas Modesto Carvalhosa, José Carlos Dias e Flávio Bierrenbach.

Acentuando que sua proposta se inspira no compromisso com valores éticos e com o Brasil, o dirigente classista mineiro defende que a Constituinte exclusiva seja composta de pessoas impedidas de exercerem cargos públicos ou eletivos por pelo menos 10 anos. Ressalva que essa exigência constitui salvaguarda necessária contra o corporativismo, o fisiologismo e a demagogia. Admite “que não podemos nos omitir, deixar de tentar”, pede “sejamos ousados em nossas propostas” (…) e que “jamais abdiquemos de nossos sonhos e de nossas utopias.”

A antecipação de eleições e a convocação de uma Constituinte são teses merecedoras de atenção e apoio. O que se preconiza criará chances para reformas de caráter estrutural. Garantirá, com certeza, indispensáveis reformulações partidárias, tributárias, judiciárias, previdenciárias e outras tantas. Podemos vislumbrar, a partir daí, o surgimento das condições ideais para a retomada do crescimento econômico, com os desdobramentos sociais dele derivados. E, também, uma reforma da Previdência a altura dos anseios comunitários. Reforma verdadeiramente escorada em cálculos atuariais à prova de fajutas manipulações oficiais.

Reforma que não se concentre em açodada retirada de benefícios de assalariados de baixa renda e que tenha a coragem de confrontar todos os sistemas previdenciários de cunho corporativista existentes, de modo a que se possa conceber, a médio e longo prazos, a estruturação de um regime previdenciário único pra todos os brasileiros. Com a eliminação, obviamente, de abusos clamorosos, como os da situação de milhares de agentes públicos beneficiados com remunerações infinitamente acima do teto oficial solenemente instituído pelos Poderes e por eles também oficial e solenemente desrespeitado.

* O jornalista Cesar Vanucci (cantonius1@yahoo.com.br) é colaborador do Blog Mundo Afora