Justiça alemã mantém Puigdemont na prisão enquanto decide sobre extradição
Juiz de primeira instância decidiu manter presidente cessado da Catalunha sob custódia até que tribunal superior decide sesobre processo extradição
A esperada resolução sobre a situação do presidente cessado da Catalunha, Carles Puigdemont, que está detido no centro penitenciário de Neumünster, na Alemanha, só será conhecida nesta quarta-feira (27). Havia expectativa que o juiz do Tribunal Administrativo de Slevig-Holstein decidisse se lhe concedia liberdade, mas o magistrado decidiu amplair a prisão preventiva depois de ouvi-lo por quase três horas nesta segunda-feira (26).
A justificativa é de que a ouvida teve apenas o propósito de comprovar a identidade do líder catalão e outras formalidades processuais. O depoimento teve início às 15h30, no horário local, durou mais de três horas. A expectativa sobre aprisão de Puigdemont é grande não apenas na Catalunha, mas em vários países da Europa onde desde ontem políticos vêm fazendo declarações públicas em favor do líder catalão e apelando à Alemanha que não o extradite.
A decisão sobre a soltura ou não de Puigdemont ficará a cargo da Audiência Territorial de Slevig-Holstein, que se pronunciará a respeito de sua extradição enquanto tramita a euroordem de busca e captura emitida pelo Supremo Tribunal de Justiça da Espanha. Puigdemont é acusado de rebelião, sedição e malversação de fundos públicos por conta da proclamação da república na Catalunha em outubro passado.
Em sua conta do Twitter, o vice-presidente do Parlamento da Catalunha, Josep Costa, do mesmo grupo político de Puigdemont, informou que foi aberto um prazo de 48h para a decisão, que pode ser divulgada nesta terça-feira.
A partir de agora se abre o processo para decidir se a justiça alemã trâmita a euroordem de extradição. Para isso, haverá de avaliar se os delitos imputados a Puigdemont na Espanha têm um equivalente na Alemanha. Esse procedimento pode se alargar por até 60 dias.
O advogado de Puigdemont, Jaume Alonso-Cuevillas, disse que o mais lógico era que fosse permitido ao presidente cessado saísse em liberdade com medidas cautelares. Segundo ele, há medidas menos agressivas para controlar uma pessoa para evitar que fuja.
LIBERDADE – Na Bélgica, onde estão Toni Comín, Meritxel Serret e LLuís Puig, ex-auxiliares de governo de Puigdemont, que também estão com euroordens de busca e capturas ativadas, o Ministério Público resolveu deixá-los em liberdade enquanto tramita o mesmo processo. A argumentação é de que eles não oferecem risco de fuga.
Para o trâmite foram solicitadas mais informações à justiça espanhola através do sistema Eurojust. O Ministério Público belga explicou que o procedimento não é uma continuação do anterior, uma vez que o magistrado Pablo Llarena, que captaneia o processo contra os líderes catalães, havia revogado a euroordem anterior. De momento, nenhum dos ex-secretários foi convocado a depor, o que não está descartado numa fase posterior do trâmite.