Espanha castiga líderes catalães com penas de até 13 anos de prisão
Sentença foi anunciada um pouco antes das 10h pelo Tribunal Supremo, que condenou nove políticos e ativistas catalães presos há dois anos a penas de 9 a 13 anos
O Tribunal Supremo espanhol anunciou a setença dos 12 líderes julgados pelo processo de independência da Catalunha. Nove dos que estão presos há quase dois anos foram condenados a penas que variam de 10 a 13 anos, além de inabilitação política. Três foram condenados a pagar multas e a inabilitação. Assim a corte descartou o delito de rebelião, comprovando que não houve violência por parte dos ativistas e políticos catalães, tese sustentada pela acusação.
A pena mais alta foi aplicada ao ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, condenado a 13 anos de prisão e 13 de inabilitação. A sentença foi anunciada um pouco antes das 10h da manhã (horário local). No final de semana meios de comunicação espanhóis haviam adiantado informações sobre a condenação por sedição e malversação, causando indignação na Catalunha por violar o segredo de justiça e vulnerar o direito dos presos.
Confira abaixo as demais penas:
Jordi Turull, ex-secretário de Governo: 12 anos de prisão por sedição e malversação.
Raül Romeva, ex-secretário de Relações Exteriores: 12 anos de prisão por sedição e malversação.
Dolors Bassa, ex-secretària de Bem-estar Social e Trablho: 12 anos de prisão por sedição e malversação.
Josep Rull, ex-secretário de Território: 10 ano e meio por sedição.
Joaquim Forn, ex-secretário de Interior: 10 anos e meio por sedição.
Carme Forcadell, ex-presidente do Parlamento: 11 anos e meio por sedição.
Jordi Sànchez, ex-presidente da Assembleia Nacional Catalã: 9 anos por sedição.
Jordi Cuixart, presidente de Òminium Cultural: 9 anos por sedição.
Santi Vila, Carles Mundó i Meritxell Borràs, ex-secretários da Generalitat: condenados por desobediência a uma multa de 10 meses com uma quota diária de 200 euros e um ano e oito meses de inabilitação.
A sentença, por unanimidade diz “que não há suficiente com a constatação dos episódios de violência para proclamar que os feitos integrem um delito de rebelião (…). A violência há de ser una violência instrumental, funcional, preordenada de forma direta, sem passos intermédios, às finalidadeque animem a ação dos rebeldes”.
Ou seja, que depois de dois anos de acusação, de instrução por rebelião, o que permitiu a suspensão dos direitos políticos dos presos que tinham mandato eleitoral, tanto no Parlamento da Catalunha quanto no Congresso espanhol, o tribunal presidido pelo juiz Manuel Marchena considerou como sedição os feitos de outubro de 2017. O Ministério Público pedia penas mais elevadas, de até 25 anos de prisão por rebelião, enaquanto a Avocacia do Estado demandava penas por sedição.
ÚLTIMA HORA Missatge d’Oriol @junqueras des de Lledoners. Qualifica la sentència de “venjança” i assegura que això no farà que deixi de ser independentista https://t.co/F4Zm9Kijc1 #sentència1O pic.twitter.com/pYO3mMDCMR
— NacióDigital (@naciodigital) October 14, 2019
Oriol Junqueras gravou um àudio por telefone no qual classificou a condenação como vingança do Estado. Para o ex-vice-presidente catalão as penas são “um castigo contra todos que vivem na Catalunha”. “Isso demonstra a vontade de acabar com os independentistas e também com a democracia”, desbafou, ao dizer que estava indignado. “Não podemos vivem em um país onde se condenada a democracia”.
El president d’@omnium, @jcuixart, ha enviat aquest missatge a la Junta Nacional a través d’una trucada aquest matí, després de conèixer la sentència: “Dignitat, serenor i lluita noviolenta” pic.twitter.com/Smi1rNtEoo
— Òmnium Cultural (@omnium) October 14, 2019
Da prisão de Lledorners, Jordi Cuixart também gravou por telefone uma mensagem após o anúncio da sentença. O presidente da Omnium Cultural disse que todos os presos estão fortes, serenos e unidos. “Nem a prisãso nem a repressão serão a visualização de qualquer derrota, senão um passo a mais no exercício destes direitos pelos quais lutamos. Por uma sociedade mais justa e pelo direito a autodeterminação”, disse no audio divulgado pela associação da sociedade civil em sua página no Twitter.
Através do Twitter Carme Forcadel também se manifestaou: A injustiça se consumou. O livre debate parlamentário não é delito, é um direito exercí-lo e um dever defendê-lo. Não nos cansaremos de dizê-lo aonde faça falta. Hoje a democracia vive um dia escuro, mas nem em momentos assim o derrotismo nos vencerá.”, escreveu.
▶️ #Presdident @QuimTorraiPla: “El Govern i jo rebutgem aquestes sentències, per injustes i antidemocràtiques, per formar part d’un judici polític i d’una causa general contra el dret a l’autodeterminació de Catalunya a i l’independentisme” pic.twitter.com/LjAsfoBTFB
— Govern. Generalitat (@govern) October 14, 2019
O presidente do governo da Catalunha, Quim Torra, fez uma declaração conjunta no Palácio da Generalitat junro com todo o corpo de secretários. “O governo e eu rechaçamos estas sentenças, por injustas e antidemocráticas, por formar parte de um julgamento político e de uma causa geral contra o direito à autodeterminação da Catalunha e do independentismo”, disse num dos trechos do pronunciamento, postada na integra nas redes sociais do governo catalão.
Cataluña debe dialogar con Cataluña. Generalitat y Parlamento deben representar a todos los catalanes y catalanas. En esta nueva etapa el objetivo ha de ser la convivencia dentro de Cataluña. El método será el diálogo; la regla solo puede ser la ley, la Constitución Española. pic.twitter.com/afIOGaYY7u
— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) October 14, 2019
Por outro lado, o primeiro-ministro em funções, Pedro Sánchez, fez um pronunciamento oficial dizendo que a partir de agora a Catalunha entra em uma nova etapa, se desentendendo da reação popular à sentença. Num dos trechos do prinunciamento divulgado pela TV e redes sociais, ele diz: ” Catalunha deve dialogar com Catalunha. Generalitat e Parlamento devem representar a todos os catalães e catalãs. Nesta nova etapa o objetivo há de ser a convivência dentro da Catalunha. O método será o diálogo; A regra só pode ser a lai, a Constituição Espanhola”.
