Europa prepara passaporte anticovid para viagens a partir do verão

Líderes dos 27 países europeus aprovam criação de sistema de certificado de vacinação digital para permitir deslocamento entre fronteiras já no próximo verão

Os líderes da União Europeia (UE) concordaram que é urgente a preparação de passaportes de vacinação digitais para facilitar a mobilidade interrompida pela pandemia entre os 27 estados. A meta é que tal certificado possa estar operacional a partir do verão, que se inicia em junho no continente. A proposta defendida pelos estados que mais dependem do turismo, como Grécia e Espanha, mas persistem as dúvidas entre os sócios sobre como deve ser a utilização do documento.

A primeira líder europeia a anunciar o acordo fechado em reunião na quinta-feira (26 de fevereiro) foi a chanceler alemã Angela Merkel. “Todos concordam que precisamos de um certificado de vacinação digital”, disse ao final da videoconferência dos 27 chefes de governo da UE. A Comissão Europeia tem agora três meses para desenvolver a base técnica para garantir que um passaporte digital deste tipo seja operacional e comum a todos os países do grupo.

Em princípio, o documento teria de incluir tanto os vacinados, os que realizaram o teste de PCR, como os que estão imunes por terem passado a doença e desenvolverem anticorpos. “Os Estados membros terão que avançar rapidamente com a aplicação se quisermos ter este certificado até o verão. Além de pactuar princípios e tecnologia, deve-se garantir o rápido desenvolvimento dos sistemas de saúde e de fronteira ”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na coletiva de imprensa após a reunião.

The @EU_Commission works across the board to fight the virus:

➡ Helping companies ramp up production
➡ Making new production plants available in Europe
➡ Tackling variants and providing funding for sequencing
➡ Developing a European solution for vaccination certificates pic.twitter.com/d2cSa7HSOp

— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) February 26, 2021

DÚVIDAS – Outro elemento pendente é que ainda não há confirmação científica de que uma pessoa vacinada não transmita mais Covid. No entanto, Von der Leyen destacou que os dados coletados em Israel, país do mundo onde a maior porcentagem da população é vacinada, parecem indicar que as pessoas imunizadas não transmitem o vírus.

Um dos fatores que pressionaram os 27 para tomar essa decisão foi o medo de ser suplantado pela iniciativa privada. Há informações de que Google e Apple já têm projetos em andamento nesse sentido e poderiam lançar um passaporte digital que ganhe espaço e se imponha. Para evitar isso, o grupo pretende tomar a iniciativa e controlar o processo.

Será no Conselho Europeu a ser realizado em março, este presencial, quando se tentará chegar a um consenso sobre a decisão política, para estabelecer as utilizações que podem ser dadas ao certificado de vacinação. Teme-se que seja um fator discriminatório e também querem evitar que se torne o único elemento que permite a mobilidade.

Até ontem, muitos países europeus estavam relutantes, como a França, que apontava haver risco de discriminação ao colocar em funcionamento esses passaportes de vacinação. O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, um dos defensores dos certificados, afirmou na reunião que “são uma ferramenta válida e útil, e que devem ser desenvolvidos em conjunto para evitar que cada país desenvolva sua própria fórmula, e ao mesmo tempo garantir a proteção dos dados pessoais”.

Nas conclusões da reunião, os líderes europeus apontam que “fortes restrições” devem ser mantidas para conter a expansão do Covid-19, especialmente por causa dos “desafios adicionais” colocados pelas novas variantes. Os 27 também concordam que as viagens não essenciais devem ser restritas, mas que as medidas devem ser “proporcionais” e “não discriminatórias”.

VACINAS – Outro ponto abordado pelos líderes foi como aumentar a produção de vacinas na UE. A este respeito, as conclusões limitam-se a indicar que é “urgente” acelerar a autorização de vacinas, a sua produção e distribuição. Diante dos atrasos nas entregas, os líderes europeus apoiam a Comissão Europeia, que tem administrado a compra de vacinas de forma centralizada, e exigem “previsibilidade” e “transparência” das empresas, além do “respeito” aos contratos.