Presidente da Catalunha se submete ao crivo do parlamento. Meta é se fortalecer para seguir com desconexão da Espanha
Na tarde desta quarta-feira (28), pela primeira vez desde que foi restabelecido, em 1980, o Parlamento da Catalunha enfrenta o debate sobre uma questão de confiança. O atual presidente do governo, Carles Puigdemont, da coligação Juntos pelo Sim, se submeterá a uma votação que decidirá se permanecerá ou não no cargo. Em caso negativo, se dissolve o parlamento e novas eleições serão convocadas. Sendo aprovado, sairá fortalecido para seguir com o processo de desconexão da Espanha, em curso desde setembro de 2015, quando os independentistas conquistaram a maioria dos assentos.
Puigdemont decidiu que se submeteria à questão de confiança depois que os deputados da Candidatura de Unidade Popular (CUP) se recusaram a aprovar o orçamento do governo, em junho passado. O chefe do executivo catalão entendeu que é preciso demonstrar que a maioria independentista está unida e assegurar estabilidade para tocar o processo soberanista, que prevê a proclamação da independência até o final de 2017.
No discurso que fará nesta tarde, Puigdemont defenderá a convocação de um referendum, que é visto como um ponto-chave na culminação do processo independentista. Fontes próximas ao presidente informam que ele defenderá a necessidade de pactar o referendo com o estado espanhol, aproveitando o bloqueio no governo central e a incerteza de quem será o primeiro-ministro.
Mesmo que este caminho já esteja descartado pela Esquerda Republicana (ERC), partido parceiro do governo catalão, especula-se que o presidente quer manter viva esta via até que o parlamento finalize a votação das leis de desconexão. Com tais leis aprovadas, o que supõe uma ruptura de fato com o estado espanhol, e se não houver nenhum acordo, Puigdemont convocará o referendo amparado na legislação catalã. O referendo, segundo Puigdemont, deverá ser “viável e de consenso.”
Superada a questão de confiança, o presidente catalão pretende colocar o orçamento em votação, o que deverá acontecer na próxima semana. E desta vez conseguir a aprovação da CUP, que tem o número de votos que faltam ao governo. “Sem orçamento aprovado no há possibilidade de referendo”, diz uma fonte próxima ao presidente.
Como será o debate da questão de confiança?
A questão de confiança é um mecanismo previsto na legislação catalã para que permite o Parlamento exija responsabilidade política do presidente da Generalitat. Apenas o presidente pode convocar uma questão de confiança. Para superá-la, tem que somar mais votos a favor.
O debate começa hoje com o discurso de Puigdemont. Nele, o presidente explica porque entende que deve permanecer no cargo e o roteiro de governo que pretende seguir. Espera-se que defenda a necessidade de realização de um referendo para culminar o processo soberanista e abrir caminho para proclamação da república.
Na quinta-feira (29), pela manhã, a palavra será franqueada aos grupos de oposição. A presidente do partido Ciudadanos, Inês Arrimadas, será a primeira a falar. Na sequência terão a palavra os deputados Michael Iceta (PSC), Luis Rabell (Catalunha Sim que podemos), Xavier García Albiol (PP), Anna Gabriel (CUP) e Jordi Turull (Juntos pelo Sim). Cada grupo terá até 30 minutos para falar e Puigdemont pode responder sem limite de tempo. O debate deverá estender-se até à tarde.
Depois disso, a presidente do Parlamento, Carme Forcadell, dará início à votação, que será pública, nominal e aberta. A expectativa é que a CUP vote a favor do presidente, que assim poderá tocar em frente o roteiro independentista.
