Espanha reduz prazo para homologar diplomas universitários estrangeiros

Decreto real que será editado pelo Ministério das Universidades no final de 2021 prevê duração de apenas seis meses para procedimento que atualmente leva mais de dois anos para ser concluído

Boa notícia para os estrangeiros que necessitam homologar diplomas universitários para exercer a profissão na Espanha. O processo passará a ser resolvido em apenas seis meses ao invés dos mais de dois anos consumidos até agora para finalizar o trâmite devido à burocracia. O anúncio foi feito esta semana pelo ministro das Universidades, Manuel Castells.

A redução do prazo será possível através da digitalização completa e “substancial” simplificação do procedimento administrativo, “mas mantendo o controlo e a qualidade”, explicou Castells em conferência de imprensa realizada esta semana para o anúncio do novo procedimento. Segundo o ministro, a partir da aprovação do novo regulamento, prevista para o último trimestre de 2021, o prazo máximo do processo não deverá ultrapassar seis meses.

Durante a apresentação do novo decreto real que irá regulamentar os procedimentos de homologação, equivalência e validação do ensino universitário, Castells sublinhou a intenção de “remediar o drama humano” representado pelos atuais períodos de carência e incorporar profissionais altamente qualificados que “possam contribuir muito para a nossa sociedade e nossa economia.”

O ministro estima que haja cerca de 15 mil pedidos pendentes na fila “herdados da Idade Média” aguardando uma resposta. “Nesta fila, de todas as anuidades e de todos os pedidos, de equivalências e homologações, estão cerca de 15 mil processos, que estão em etapas diferentes do procedimento”, revelou, ao explicar que a cada ano cerca de 9 mil pedidos são resolvidas. A homologação tem efeitos profissionais e acadêmicos e nas equivalências são apenas acadêmicos.

PROCESSO ELETRÔNICO – A partir da aprovação do decreto real, os pedidos só poderão ser apresentados eletronicamente. O interessado poderá, a qualquer momento, conhecer o andamento do procedimento e uma comissão técnica, composta por doze pessoas, terá no máximo dois meses para emitir parecer.

Quando o graduado de fora da Espanha enviar o pedido eletronicamente ao Ministério das Universidades, será gerado um número de rastreamento, como o das remessas de correio expresso. Nos 15 dias seguintes – de acordo com os planos do ministério – a petição será revista e será exigida a correção dos erros (isso acontece na maioria dos casos). O autor terá 15 dias para corrigi-los.

Uma comissão de homologação – formada por técnicos do ministério e professores universitários, num total de 12 pessoas – terá então até dois meses para emitir um relatório que será elaborado por especialistas da área e o resultado comunicado ao interessado. Para as profissões regulamentadas – médico, veterinário, advogado ou juiz – será solicitado ao sindicato profissional correspondente um relatório que deve ser concluído em 10 dias (atuamente leva meses). Se a resolução for afirmativa, o título será expedido em 10 dias e, se for negativo, o afetado terá 15 dias para apresentar os recursos e o ministério terá mais 15 para responder.

A novidade é que os diplomas emitidos em Estados do Espaço Europeu de Ensino Superior ou em países com os quais haja reconhecimento dos estudos não terão de ser submetidos a veredicto da comissão de homologações. No momento, existem equivalências automáticas com algumas universidades de prestígio na Argentina, Colômbia e Chile e países como o Equador estão muito interessados ​​na reciprocidade.

Os informes também serão dispensados ​​de laudo “quando for comprovado que a maioria dos pedidos – pelo menos 100 – de homologação ou equivalência de determinado diploma universitário estrangeiro da mesma universidade em determinado país, tenha resultado na obtenção de resolução final favorável”, Consta do decreto. “Portanto, a percentagem de relatórios feitos será muito mais baixa”, disse José Manuel Pingarrón, Secretário-Geral das Universidades.

A pandemia revelou a gravidade do problema. Nos momentos mais difíceis, as comunidades autônomas espanholas queriam contratar profissionais de saúde altamente experientes em seus países de origem – principalmente sul-americanos – mas estes não puderam exercer suas profissões por falta de aprovação. O ministério, então, concedeu-lhes uma licença especial para exercer a profissão por um ano. O Ministério de Universidades valida o título de Medicina e o Ministério da Saúde, por sua vez, tem que reconhecer a especialidade. Castells ressaltou o trabalho dos funcionários que durante o confinamento regularizaram 4.100 trabalhadores da saúde. “Não é possível que o sistema funcione com base no heroísmo diário dos funcionários”, disse o ministro.