Acordo histórico da ONU para proteção dos oceanos
Pacto alcançado em negociação travada há 15 anos lança as bases para a criação de áreas marinhas de alto mar que protejam pelo menos 30% dos oceanos até 2030
A semana começa com uma boa notícia para o planeta. No último domingo, os países da ONU chegaram a um acordo in extremis para proteger os oceanos, com a aprovação de um instrumento negociado há mais de 15 anos. O pacto, fechado após 35 horas ininterruptas de debate, lança as bases para a criação de áreas marinhas de alto mar que protejam pelo menos 30% dos oceanos até 2030. Atualmente, esse percentual não chega a 1%.
Organizações marinhas, ambientais e de defesa ambiental de todo o mundo, agrupadas na High Seas Alliance, qualificaram o tratado da ONU de “histórico”. A aliança, que integra mais de 40 ONGs de todo o mundo, além da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), garantiu em comunicado que o novo tratado é um grande passo para proteger legalmente a vida marinha dos “santuários oceânicos” e adaptar “a governança” do alto mar ao século XXI.
“O navio chegou à costa”, anunciou a presidenta das negociações, Rena Lee, para confirmar que finalmente houve um consenso sobre o documento. A notícia foi recebida com grande ovação pelas delegações reunidas na sede das Nações Unidas. De Nova Iorque, a integrante do Greenpeace Espanha, Pilar Marcos, comemorou com uma entrada ao vivo nas redes sociais. “É a maior vitória de conservação jamais vista. Um tratado global dos Oceanos”, registrou a @greenpeace_esp no Twitter.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen também celebrou o acordo. “O oceano é alimento, energia, vida. Ele deu muito à humanidade, é hora de retribuir”, disse no Twitter. “Saúdo o acordo sobre o alto mar, um tratado que protegerá o oceano além das jurisdições nacionais.”
Um dos obstáculos nas negociações foi resolver a cisão entre Norte e Sul sobre como repartir os benefícios do mar, especialmente no que se refere aos recursos genéticos marinhos – espécies que podem fornecer genes que podem ser patenteados no futuro, por exemplo para uso em medicina. Nessa questão, colidem interesses de alguns países ricos, que são os que mais podem aproveitar esses avanços, e os do mundo em desenvolvimento, que teme ser excluídos.
O novo texto quer garantir a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha das águas localizadas a mais de 200 milhas da costa, que são aquelas compartilhadas por vários Estados e administradas por organismos internacionais. É o que se chama de alto mar, que começa onde terminam as Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) dos Estados e que não está sob a jurisdição de nenhum país. Até agora essas águas foram geridas sob uma série de acordos e organizações internacionais sem jurisdição clara, sem muita coordenação e com padrões inadequados para sua proteção.
APLICAÇÃO – “Os governos e a sociedade civil devem agora garantir que o acordo seja adotado e entre em vigor rapidamente e que seja efetivamente implementado para salvaguardar a biodiversidade em alto mar”, disse Liz Karan, diretora da Oceans Campaign nos Estados Unidos, em comunicado da organização Pew Charitable Trusts.
Contudo, a adoção formal do tratado não ocorrerá até que um grupo de técnicos jurídicos o revise e o traduza para os seis idiomas oficiais da ONU, conforme acordado pelos países. O novo tratado será estabelecido no âmbito da atual Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O acordo ainda poderá sofrer algumas mudanças porque parte da delegação russa saiu da reunião antes do pacto ser finalizado e pedem para analisá-lo em detalhes antes de ser fechado de vez.
