UE deportará refugiados a partir deste domingo

Refugiados deportacao
Na Grécia mais de 40 mil estão retidas há duas semanas

A partir da meia-noite deste domingo (20) “todos migrantes irregulares que se deslocarem da Turquia para as ilhas gregas serão reenviados” para o país, segundo o texto do documento selado na última sexta-feira (18), em Bruxelas, entre os líderes da União Europeia (UE) e governo turco. Os termos do acordo – criticado por organizações humanitárias – sublinha que a medida é “temporária e extraordinária” e destinada a pôr fim às arriscadas viagens no mar Egeu e a “destruir o modelo de negócio dos traficantes” que a troco de grandes quantias organizam as atuais travessias.
A medida será aplicada a todos os recém-chegados, sejam de países considerados seguros ou sírios e iraquianos em busca de asilo. E não abrange as 46 mil pessoas bloqueadas na Grécia – 12 mil deles no campo de Idomeni -, onde o passo para a Macedônia está fechado há duas semanas.
Na essência, mantêm-se os itens do pré-acordo que havia sido negociado no encontro do último dia 7 de março entre UE e Turquia, que levou as Nações Unidas e as organizações de direitos humanos a comparar tal reenvio a “expulsões coletivas e arbitrárias” proibidas pela lei internacional.
Por iniciativa da Comissão Europeia – e como forma de dar legalidade ao acordo – foram introduzidas alterações ao documento rascunhado inicialmente, dizendo que ninguém poderá ser reenviado à Turquia sem antes ser ouvido ou de seu pedido de asilo ficar registrado.
O governo turco, por sua vez, se compromete a dar proteção a todos os requerentes de asilo e a garantir que não serão reenviados para os seus países de origem, o que vinha ocorrendo com frequência. Para isso, será necessária uma mudança na legislação da Turquia de forma que posse ser classificado como “país seguro”. Atualmente a Turquia só reconhece o direito a asilo aos europeus e dá algumas garantias de proteção aos sírios, o que é insuficiente de acordo com muitas ONGs.
O documento mantém medida que já havia sido posta no pré-acordo, prevendo que por cada sírio que a Turquia aceitar de volta, a UE promete acolher outro pelas vias legais. Com prioridade aos refugiados que nunca tenham entrado – outro mencanismo que seria destinado persuadir a não fazerem a travessia.
Neste ponto, a UE acresceu uma modificação, uma vez que o princípio “um a um”, sugerido pela Turquia alarmou os países mais reticentes em aceitar os refugiados. Assim o texto diz que aceitará apenas 72 mil pessoas. Um número que já equivale aos lugares oferecidos pelos estados-membros no âmbito do programa acordado em 2015 para redistribuir os refugiados que chegaram a Grécia e a Itália e que tarda a sair do papel, uma vez que menos de mil pessoas foram encaminhadas a outros países.
Informações divulgadas pelo governo turco dão conta que este sistema de troca de refugiados começaria a funcionar em 4 de abril. Data considerada otimista em função das dúvidas sobre a capacidade operacional na Grécia e da Turquia para realizarem o procedimento previsto. A UE promete enviar meios e pessoal para as ilhas gregas, mas o país está longe de ter capacidade para registrar todos e dar seguimento a seus processos.
“Creio que chegamos a um acordo que cria um impulso irreversível e era muito importante que conseguíssemos chegar a um entendimento”, declarou a chanceler alemã Angela Merkel.
também foi ofertado à Turquia mais dinheiro para manter os acampamentos de refugiados, além da promesssa de reabrir o processo de adesão à UE e a retirada da obrigatoriedade de visto para os turcos que desejem entrar no espaço europeu.

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