Votação sobre imunidade de deputados catalães põe à prova Parlamento Europeu
Pleno do Europarlamento vota pedido da Espanha de levantamento da imunidade dos eurodeputados Carles Puigdemont, Toni Comín e Clara Ponsatí
A pesar de repetir o mantra de que a questão da Catalunha é um assunto interno do estado espanhol, o Parlamento Europeu terá o debate sobre o processo independentista catalão no centro do debate em plenário nesta segund-feira. Os parlamentares vão votar o pedido da Espanha de retirada da imunidade dos eurodeputados catalães Carles Puigdemont, Toní Comín e Clara Ponsatí. Exilados desde 2017 após a fracassada declaração de independência, os três foram eleitos com mais de um milhão de votos na última eleição para casa legislativa europeia.
Com aproximação da votação, os meios de comunicação de diversos países têm feito reportagens sobre a questão e jogado os holofotes aos políticos catalães. Bem como, recolhido as manifestações de outros políticos sobre o tema, especialmente dos que defendem publicamente o voto contrário à suspensão da imunidade.
Aquesta setmana el President Puigdemont @KRLS ha explicat el conflicte català a 15 estats de la UE: Alemanya, Dinamarca, Letònia, Eslovènia, Itàlia, França, Eslovàquia, Portugal, Bulgària, Bèlgica, Hongria, Croàcia, Polònia, Estònia i Àustria.
No hem acabat.#GràciesPabloLlarena pic.twitter.com/CvBGG7mDnJ— Josep Lluís Alay 🎗 (@josepalay) March 6, 2021
Um dos posicionamentos mais recentes veio do ex-primeiro-ministro de Malta e deputado socialista Alfred Sant. Com isso, tornou pública a primeira dissidência no grupo parlamentar dos Socialistas e Democratas em relação à posição definida pelo Partido Socialista Obreiro Espanhol (PSOE), do primeiro.ministro Pedro Sánchez.
#PART1 If next week, the plenary of @Europarl_EN votes to remove the immunity of Catalan MEPs, it will be a scandal. Democratically elected by the people, the MEPs have been “guilty” of striving peacefully within political parameters that are accepted in the rest of democratic EU
— Alfred Sant (@SantAlfred) March 5, 2021
#PART2 for the independence of their region.
One may disagree with their position and their tactics but to claim they committed a crime by organizing a treasonous riot can only be justified in terms of Francoist fascist “law”-making…— Alfred Sant (@SantAlfred) March 5, 2021
#PART3
For the European Parliament to effectively adopt this position by removing the immunity of the Catalan MEPs would totally contradict and ridicule the stand the Parliament continually takes of preachng about democracy, human rights and the rule of law to others.#End— Alfred Sant (@SantAlfred) March 5, 2021
O resultado da votação na Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu, que aprovou o relatório recomendando a suspensão da imunidade – com 15 votos a favor, 8 contra e duas abstenções – indicou que houve algum parlamentar dos grupos socialista, popular ou o liberal que discordou da petição. O que pode ser um indicador de um grau sem precedentes de discrepância na votação de uma petição desta natureza, que pode ser ampliada pelo fato de que a votação será secreta.
“Será um escândalo se for aprovado”, disse Alfred Sant no Twitter. “Eleitos democraticamente pelo povo, eles são ‘culpados’ por seus esforços pacíficos e dentro dos parâmetros políticos aceitos no resto da União Europeia democrática para tentar alcançar a independência de sua região”, escreveu.
Sant defende que “alguém pode discordar da posição e tática (dos políticos catalães), mas alegar que eles cometeram um crime ao organizar um protesto traiçoeiro só pode ser justificado pela ‘lei’ fascista de Franco.” Ele acrescentou que fazer o Parlamento Europeu abolir a imunidade dos deputados catalães “iria contradizer e ridicularizar totalmente a posição que o parlamento continuamente assume ao pregar sobre a democracia, os direitos humanos e o Estado de Direito aos outros”.
Por enquanto, os dois grupos que anunciaram que votarão contra a petição são os Verdes-ALE e a Esquerda Unitária. A líder do grupo de esquerda, Manon Aubry, que também é membro do Comitê de Assuntos Jurídicos, disse em uma entrevista ao jornal digital VilaWeb: “Esta votação será muito importante para a democracia. Se não defendermos agora deputados eleitos democraticamente e deixarmos que os sistemas judiciários nacionais os persigam, posso ser eu amanhã. Se meu governo não está feliz com o que eu faço, então pode ser eu. Ou outro. Tudo isso é muito perigoso porque significa que qualquer um de nós pode ser silenciado por nossa posição política. Estamos enfrentando uma ameaça à democracia. Uma grande ameaça.”
Os Verdes-ALE também foram claros na sua posição, onde os eurodeputados ERC e En Comú Podem (Catalunha) estão integrados. Apesar de não terem avceitos Puigdemont e Comín em seus grupos parlamentares, eles acordaram que em troca de não admiti-los, votariam contra a suspensão da imunidade quando chegasse o momento. Eles também se comprometeram internamente a tentar persuadir os eurodeputados de outros grupos políticos a aderirem ao bloco de oposição contra o levantamento da imunidade.
Um deles, o alemão Sergey Lagodinsky, ficou indignado após a votação na Comissão dos Assuntos Jurídicos. Disse que a alegria da extrema direita de Vox (partido espanhol) pela suspensão da imunidade mostrou que seu voto, ao contrário, foi correto.
Die Freude von Rechtsaussen-Partei VOX über die Aufhebung der Immunität katalanischer Kollegen⤵️ zeigt, dass ich richtig (mit der Minderheit) gestimmt habe. Ich bin bei vielen Fragen nicht einer Meinung mit @KRLS, aber seine Strafverfolgung ist politisiert und unverhältnismässig! https://t.co/XznOyczgER
— Sergey Lagodinsky (@SLagodinsky) February 23, 2021
CARTA – Na semana passada, cinquenta ex-eurodeputados de vários países também se colocaram ao lado dos deputados catalães, dizendo que devem “se opor ao objetivo da justiça autoritária que persegue a dissidência política democrática e pacífica”. Entre os signatários, há apenas um em espanhol, a ex-líder do Podem a Andaluzia, Teresa Rodríguez. Entre eles estão a ex-eurodeputada do PSC Maria Badia, a também socialista Ana Gomes, candidata nas últimas eleições presidenciais em Portugal, e os alemães Daniel Cohn-Bendit e Rebecca Harms.
“Há indícios de que estes três eurodeputados estão sofrendo perseguições políticas”, o que se demonstra, afirmam, “em provas como os obstáculos judiciais que os impedem de concorrer nas eleições europeias, a presença de até cinco eurodeputados espanhóis na Comissão de Assuntos jurídicos [do Parlamento Europeu] e suas declarações públicas sobre o relatório antes, durante e depois da votação, a inclusão de acusações errôneas no relatório sobre Clara Ponsatí, ou o vazamento do relatório antes da votação em um jornal espanhol de extrema direita”, afirmam.
E dizem: “Não se trata de apoiar as ideias defendidas por Puigdemont, Comín e Ponsatí, trata-se de defender a imunidade parlamentar perante um Estado membro que se mostrou disposto a perseguir quem organizou um referendo para que os catalães pudessem manifestar a sua opinião livremente”. A votação nesta segunda-feira será entre as 18h30 e as 19h45 (horário de Bruxelas), parte presencial e parte eletronicamente, e será secreta. O resultado será divulgado na terça-feira, às 9h00.
